Um Olhar Profundo: Execução e Prática

Além da Teoria: A Importância da Execução e Prática na Reforma Prisional

Sandro Abel de Souza Barradas é um policial penal federal brasileiro que atua na área de políticas penitenciárias. Ele ocupou o cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias na Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Aqui estão alguns detalhes sobre ele:

1. Formação Acadêmica:
   • Sandro Abel possui formação específica em Criminalista e é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Piauí, campus Teresina.
2. Histórico Profissional:
   • Ele já atuou como Diretor de Inteligência Penitenciária na SENAPPEN.
   • Recentemente, em 3 de abril de 2024, foi designado novamente para a diretoria de políticas penitenciárias da SENAPPEN pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa Santos.
   • No entanto, anteriormente, em 21 de março de 2024, ele havia sido dispensado da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça.

Agradeço imensamente a todos os envolvidos na organização deste evento e à brilhante equipe liderada pela Juciane Cia. Este terceiro dia é um momento crucial em que mergulhamos na execução prática das ideias discutidas, um aspecto vital para a transformação do nosso sistema prisional. Permitam-me compartilhar algumas reflexões sobre o que vivenciaremos hoje e o impacto significativo que podemos alcançar.

Em 2019, o Estado do Ceará encerrou 96 unidades prisionais, um marco que muitos desconhecem. Este feito não foi apenas uma resposta à crise, mas também uma demonstração do compromisso em buscar soluções eficazes. Isso nos leva a refletir sobre a trajetória do sistema prisional brasileiro e o papel crucial dos gestores como o Secretário Mauro, presidente do conselho de Marco Rito, cuja vasta experiência inclui contribuições no DEPEN, CNJ e atualmente na Secretaria de Administração Prisional de Rondônia.

A importância da execução eficaz não pode ser subestimada. Ao olharmos para estados como o Maranhão, que se destacam com programas educacionais abrangentes, com até 80% dos internos participando de atividades educacionais, e taxas significativas de envolvimento em atividades profissionais, percebemos um caminho promissor. Em contrapartida, vemos exemplos de estados como o Rio Grande do Norte, que conseguiram controlar o crime organizado através de estratégias eficientes de gestão prisional.

É crucial reconhecer os avanços alcançados. Atualmente, mais de 140% das atividades educacionais estão sendo realizadas em todo o Brasil, graças ao descontingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional em 2016. Investimentos substanciais foram direcionados para capacitação profissional, beneficiando milhares de presos em todo o país. Este é um testemunho do compromisso contínuo em melhorar nosso sistema prisional.

Olhando para o futuro, é imperativo manter o ímpeto de transformação. Através de uma execução penal eficaz, podemos não apenas controlar, mas silenciar as facções criminosas. É inspirador visualizar salas de aula dentro das prisões, onde centenas de detentos têm acesso à educação e oportunidades de trabalho. Este é o retrato da mudança que estamos buscando.

Nós, como nação, estamos determinados a construir o melhor sistema prisional do mundo. Este compromisso é evidente em cada passo que damos em direção à reforma e inovação. É hora de reconhecermos nossas conquistas, aprender com nossos desafios e avançar com confiança em direção a um futuro mais justo e seguro para todos.

Muito obrigado.

[Aplausos]