Penitenciária Federal de Brasília, inaugurada em 2018, é uma das cinco unidades de segurança máxima gerenciadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), juntando-se a outras localizadas em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Esta unidade tem como principal objetivo isolar os presos de maior periculosidade do país, especialmente líderes de facções criminosas, como parte do esforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime organizado. Desde a criação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) em 2006, foram destacados resultados significativos como a ausência de fugas, rebeliões, motins, e a entrada de celulares, além da implementação de protocolos de segurança rigorosos, serviços de inteligência, treinamentos periódicos para os servidores e armamentos de última geração.
A estrutura da penitenciária conta com 208 celas de 6m² cada, divididas em quatro blocos, com cada um subdividido em quatro alas contendo 13 celas. Inicialmente, a segurança no local é assegurada por 120 agentes penitenciários, com a expectativa de aumentar esse número para até 250 à medida que o presídio alcançar sua capacidade operacional total. Este contingente é considerado suficiente e em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Depen, que também prevê vigilância ininterrupta por câmeras. Na inauguração, apenas 52 celas estavam disponíveis, com previsão de ocupação “em breve”, e os detalhes sobre os ocupantes dessas celas, incluindo perfis e datas de transferência, não foram divulgados por razões de segurança.
Além disso, as penitenciárias federais oferecem assistência biopsicossocial aos detentos, com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e pedagogos para atender às necessidades dos privados de liberdade destacando o compromisso do sistema com o bem-estar e a reabilitação dos presos
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Após a fuga de dois presos do presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,
anunciou novas medidas de defesa para os cinco presídios federais do Brasil.
Uma delas é a construção de muralhas – estrutura que já existe na penitenciária federal de Brasília.
A muralha que cerca a penitenciária federal do DF abrange uma área de cerca de 12.300 m²
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- A estrutura conta com blindagem especial “de guerra” contra armamento de fogo.
- Nas extremidades da muralha, que forma um quadrado, estão as chamadas “super torres”. Elas reforçam a segurança já que são protegidas contra ataques de armamentos pesados e conseguem, inclusive, fazer combate contra ataques aéreos.
- A unidade de Brasília foi a primeira dentre as cinco prisões federais a ter uma muralha. Sua construção começou em 2020 e ficou pronta em 2022.
- Por questões de segurança, informações como altura e profundidade da estrutura não podem ser informadas.
Ainda segundo a Senappen, além da muralha, existem outras barreiras construídas para evitar a fuga dos presos, como cercas e fossos.
Todo o terreno também é vistoriado de tempos em tempos para procurar possíveis vulnerabilidades.
Presídios federais
Os presídios federais brasileiros, considerados de segurança máxima, são cinco e ficam em: Mossoró, Brasília, Catanduvas, Campo Grande e Porto Velho.
Nas prisões federais são admitidos presos, condenados ou provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.
A Penitenciária Federal de Brasília
Assim como as outras quatro penitenciárias federais do país, a unidade de Brasília tem 12,3 mil m² de área construída
- O presídio tem 208 celas com 6 m² cada, divididas em quatro blocos. Cada bloco é subdivido em quatro alas com 13 celas;
- As celas são individuais, compostas por dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento;
- As paredes são de concreto armado para evitar explosões e possíveis tentativas de fuga;
- O espaço da penitenciária tem monitoramento 24 horas feito por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real.
Erguida ao lado do complexo penitenciário da Papuda, administrado pelo governo do Distrito Federal, a penitenciária federal de Brasília teve a construção anunciada em 2008, mas passou por idas e vindas ao longo de 10 anos, e só foi inaugurada em 2018.
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Estruturas por dentro
Cada presídio federal tem 12 celas para abrigar presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que são parecidas com as da ala comum dos presos.
No espaço há cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento.
Todo material que o preso precisa durante a sua permanência em um presídio de segurança máxima é fornecido pela União.
camiseta manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, meias, sapato, roupa de cama e travesseiro.
O detento ainda recebe material de higiene como sabonete, desodorante, escova, pasta de dente, papel higiênico e produtos de limpeza para higienização das celas.
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